Estudos de Viabilidade Técnico-Operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídico (EVTEA-J) da Nova Ferroeste
O Projeto Corredor Oeste de Exportação ou “Nova Ferroeste” é um dos maiores projetos ferroviários do país, o qual atualmente se encontra em fase de estudos. Tem como premissa ligar o Porto de Paranaguá (PR) até Maracaju no Mato Grosso do Sul – propondo a readequação do trecho existente da atual Ferroeste que liga Guarapuava (PR) à Cascavel (PR) - com o objetivo de oferecer um modal adequado e eficiente para o escoamento de produtos e mercadorias provenientes do Oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul.
Visando conhecer a viabilidade técnica do projeto e garantir uma das etapas de licenciamento ambiental (Licença Prévia), dois importantes estudos técnicos foram contratados pelo Governo do Estado. Sendo eles, respectivamente, o EVTEA-J (Estudo de Viabilidade Técnico-Operacional, Econômico-Financeiro, Ambiental e Jurídico) e o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental).
O Estudo de Viabilidade Técnico - Operacional, Econômico – Financeira, Ambiental e Jurídico (EVETEA-J) da Nova Ferroeste, contratado pelo DER, no âmbito do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística – Componente 3: Apoio ao Planejamento e Logística – Sistemas de Planejamento Multimodal, o qual integra o Acordo de Empréstimo em vias de formalização com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e sob a gestão da SEIL, é um documento que apresenta resultados consolidados relacionados as características técnicas da futura ferrovia. É um material robusto que, em cadernos específicos, discorre sobre as alternativas locacionais do futuro empreendimento e, após análises em todas as esferas técnicas, apresenta o traçado de melhor e maior viabilidade. O estudo foi elaborado pelo Consórcio TPF- Sener, empresas especializadas em projetos, consultoria, gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras de infraestrutura de grande porte no país, nas áreas de transporte urbano, ferrovias, rodovias, aeroportos, portos, água e meio ambiente.
Por sua vez, o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental são documentos técnicos multidisciplinares que trazem informações completas sobre os impactos socioambientais envolvidos na implantação e operação do empreendimento Nova Ferroeste, também preveem medidas de mitigação, minimização ou compensação ambiental e socioeconômica, resultante das ações de implantação da ferrovia, sendo apresentados aos órgãos competentes na fase de licenciamento ambiental. Nos volumes, encontram-se pesquisas com utilização de dados primários (visita a campos) e utilização de dados secundários (publicação e leitura), obtenção de anuências municipais, realização de audiências públicas, gestão para obtenção de licença prévia e vistoria com os órgãos competentes.
O EIA/RIMA foi elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), organização de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 1973, empresa contratada pelo Paranacidade.