Editais

 

Chamamento Público para doação de bens inservíveis

Resíduos Sólidos N° 001/2023

 

EDITAL Nº 2/2022

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IBAMA

Processo nº 02001.017497/2020-72

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) torna público que recebeu, no âmbito do processo de licenciamento ambiental nº 02001.017497/2020-72 o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento Ampliação e Revitalização da Estrada de Ferro Paraná Oeste, EF 277, Corredor Oeste de Exportação - Nova Ferroeste, previsto para ser implantado entre os estados do Mato Grosso do Sul e Paraná, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seil) do Estado do Paraná, CNPJ 13.937.166/0001-80. Em atendimento ao disposto na Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, o EIA e o Rima foram disponibilizados para consulta no endereço eletrônico LINK e nos locais relacionados a seguir: Prefeitura Municipal de Mundo Novo, à Av. Campo Grande, 484-580, Mundo Novo - MS, 79980-000; Prefeitura Municipal de Itaporã, à Avenida São José, 08, Itaporã - MS, 79890-000; Prefeitura Municipal de Dourados, à R. Cel. Ponciano, 1700 - Parque dos Jequitibas, Dourados - MS, 79830-220; Prefeitura Municipal de Iguatemi, à Av. Laudelino Peixoto, 871-Centro, Iguatemi - MS, 79960-000; Prefeitura Municipal de Maracaju, à R. Appa, 120 - Vila do Prata, Maracaju - MS, 79150-000; Prefeitura Municipal de Amambaí, à R. José Bonifácio, 2479, Amambaí - MS, 79990-000; Prefeitura Municipal de Eldorado, à Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, 1191 - Jardim das Palmeiras, Eldorado - MS, 79970-000; Prefeitura Municipal de Caarapó, à Av. Presidente Vargas, 425 - Centro, Caarapó - MS, 79940-000; Prefeitura Municipal de Matelândia, à Av. Duque de Caxias, 800 – Matelândia-PR, 85887-000; Prefeitura Municipal de Morretes, à Praça Rocha Pombo, 10 - Centro, Morretes - PR, 83350-000; Prefeitura Municipal de Lapa, à Praça Mirazinha braga - Centro, Lapa - PR, 83750-000; Prefeitura Municipal de Guaíra, à Av. Cel. Otávio Tosta, 126-Centro, Guaíra - PR, 85980-000; Prefeitura Municipal de Campo Bonito, à Rod. Pref. Darcísio Grassi - Centro, Campo Bonito - PR, 85450-000; Prefeitura Municipal de Balsa Nova, à Av. Brasil, 665 - Centro, Balsa Nova - PR, 83650-000; Prefeitura Municipal de Candói, à Av. XV de Novembro, 1761, Candói - PR, 85140-000; Prefeitura Municipal de Terra Roxa, à Av. Costa e Silva, 95, Terra Roxa - PR, 85990-000; Prefeitura Municipal de Guaraniaçu, à Av. Abilon de Souza Naves, 394 - Lot. Bertuol, Guaraniaçu - PR, 85400-000; Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, à Tenente Centro, R. Cel. Carlos Souza, 312, São João do Triunfo - PR, 84150-000; Prefeitura Municipal de Céu Azul, à Av. Nilo Humberto Deitos, 1426 - Centro, Céu Azul - PR, 85840-000; Prefeitura Municipal de Goioxim, à R. Laurindo Cordeiro de Souza, 184 - s/n, Goioxim - PR, 85162-000; Prefeitura Municipal de Nova Laranjeiras, à R. Rio Grande do Sul, 2122 - Nova Laranjeiras, PR, 85350-000; Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu, à R. Vânio Ghellere, 64 - Centro, São Miguel do Iguaçu - PR, 85877-000; Prefeitura Municipal de Palmeira, à Pc Mal Floriano Peixoto, 11 - Palmeira, PR, 84130-000; Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, à Av. Cívica, s/n - Assis Chateaubriand, PR, 85936-000; Prefeitura Municipal de Irati, à Rua Coronel Emilio Gomes, 22 - Irati, PR, 84500-000; Prefeitura Municipal de Mandirituba, à Tv. Augusto Dissenha, 44 - Centro, Mandirituba - PR, 83800- 000; Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, à R. Jacarandá, 300 - Nações, Fazenda Rio Grande - PR, 83823-901; Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, à R. Passos de Oliveira, 1101 - Centro, São José dos Pinhais - PR, 83030-720; Prefeitura Municipal de Araucária, à Prédio Principal da Administração, R. Pedro Druszcz, 111 - Centro, Araucária-PR, 83702-080; Prefeitura Municipal de Contenda, à Avenida João Franco, 400 – Centro Contenda-PR, 83730-000; Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, à R. João XXIII, 144, Santa Terezinha de Itaipu - PR, 85875-000; Prefeitura Municipal de Laranjeiras  do Sul, à R. Expedicionário João Maria, 135-121 - Centro, Laranjeiras do Sul - PR, 85301- 410; Prefeitura Municipal de Guarapuava, à R. Brg. Rocha, 2777 - Centro, Guarapuava - PR, 85010-210; Prefeitura Municipal de Cascavel, à R. Paraná, 5000 - Centro, Cascavel - PR, 85810-011; Prefeitura Municipal de Medianeira, à Av. José Calegari, 647 - Centro, Medianeira - PR, 85884-000; Prefeitura Municipal de Paranaguá, à R. Júlia da Costa, 322-Centro Histórico, Paranaguá - PR, 83203-060; Prefeitura Municipal de Ibema, à Av. Ney Euirson Napoli, 1426 - Centro, Ibema - PR, 85478-000; Prefeitura Municipal de Catanduvas, à Av. dos Pioneiros, 900, Catanduvas - PR, 85470-000; Prefeitura Municipal de Cantagalo, à R. Cinderela, 379 - Centro, Cantagalo - PR, 85160-000; Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, à Av. Tucunduva, 833 - Nova Santa Rosa, PR, 85930-000; Prefeitura Municipal de Tupãssi, à Praça Santos Dumont, S/N, Tupãssi - PR, 85945-000; Prefeitura Municipal de Marquinho, à R. Sete de Setembro, 60-190, Marquinho - PR, 85168-000; Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste, à R. Rui Barbosa, 202, Vera Cruz do Oeste - PR, 85845-000; Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste, à Av. Paraná,61 - Centro, Santa Tereza do Oeste - PR, 85825-000; Prefeitura Municipal de Inácio Martins, à R. Sete de Setembro, 332 - Centro, Inácio Martins - PR, 85155-000; Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, à R. Guilher Schiffer, 67, Porto Amazonas - PR, 84140-000; Prefeitura Municipal de Maripá, à R. Luís de Camões, 437 - Centro, Maripá - PR, 85955- 000; Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro, à Av. Remis João Loss, 600, Fernandes Pinheiro - PR, 84535-000; Prefeitura Municipal de Toledo, à R. Raimundo Leonardi, 1586-Centro, Toledo - PR, 85900-110; CENIMA/COGIA (IBAMA-Sede), à SCEN Trecho 2 - Edifício Sede - L4 Norte - Brasília-DF - CEP: 70818-900; ICMBio - Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade, EQSQ 103/104, Bloco D, 1º andar - Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, 70.670-350 - Brasília-DF; Secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), à SRTVN 701, Via W5 Norte, Lt D - Edifício PO 700, 70.719-040, Brasília-DF; IPHAN - CNA, à Bloco D - SEC/S, s/n Quadra 713/913 - Asa Sul, Brasília - DF, 70390-135; INCRA- Coordenaçao Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, à SBN QD 1 Bloco D, 11° andar, Setor Bancário Norte, Brasília- DF; FUNAI - Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável. Quadra 02 Lote 14 Ed. Cleto Meireles, Setor Bancário Sul, 70.070-120 - Brasília-DF; Instituto gua e Terra do Paraná, Rua Engenheiro Rebouças, 1206, 80.215-100, Curitiba-PR; IMASUL, Av. Des. Leão Neto do Carmo, s/n - Parque dos Poderes, 79.037-100, Campo Grande -MS. O IBAMA informa que, no período de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, poderá ser solicitada a realização de Audiência Pública, conforme determina a Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987. A solicitação poderá ser protocolada em qualquer unidade deste Instituto, as quais se encontram relacionadas no portal do IBAMA na internet (https://www.ibama.gov.br/institucional).

 

Consulta Pública

É com grande satisfação que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL, em conjunto com o Departamento de Estradadas de Rodagem do Paraná- DER/PR, disponibiliza para Consulta Pública a Minuta do Caderno de Especificações Técnicas para Contratação de Projetos para infraestrutura rodoviária em BIM – Caderno BIM para infraestrutura rodoviária. A referida Consulta tem por objetivo a divulgação do documento técnico e o recebimento de contribuições de todos os interessados na temática BIM para infraestrutura rodoviária que deverão ser submetidas até o dia 15/03/2022.

Link: http://www.bim.pr.gov.br/form/consulta-publica

 

Chamamento Publico n.º 001/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU DESNECESSÁRIOS N°01/2021

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, TORNA PÚBLICO, o procedimento de doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários, por meio do edital de Chamamento Público para Doação de Bens Móveis Inservíveis n°01/2021 - SEIL/PR

Os bens inservíveis e/ou desnecessários somente poderão ser doados, para fins e uso de interesse social, aos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional da União, de Estados e Municípios, assim como às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

As solicitações deverão ser encaminhadas no prazo de 15 de setembro de 2021 a 14 de outubro de 2021, conforme Anexo II .

Os órgãos e entidades interessados poderão agendar horário com o Grupo Administrativo setorial da SEIL para vista prévia dos bens. O agendamento poderá ser solicitado pelo telefone (41) 3304-8545 ou pelo e-mail: fhenrique@seil.pr.gov.br, realizando-se as inspeções de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 18h00.

 

- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES

- TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL LOTE01

- TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL LOTE04

 

 Chamamento Publico n.º 002/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU DESNECESSÁRIOS N°02/2021

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, TORNA PÚBLICO, o procedimento de doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários, por meio do edital de Chamamento Público para Doação de Bens Móveis Inservíveis n°02/2021 - SEIL/PR

Os bens inservíveis e/ou desnecessários somente poderão ser doados, para fins e uso de interesse social, aos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional da União, de Estados e Municípios, assim como às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

As solicitações deverão ser encaminhadas no prazo de 12 de novembro de 2021 a 11 de dezembro de 2021, conforme Anexo II .

Os órgãos e entidades interessados poderão agendar horário com o Grupo Administrativo setorial da SEIL para vista prévia dos bens. O agendamento poderá ser solicitado pelo telefone (41) 3304-8545 ou pelo e-mail: fhenrique@seil.pr.gov.br, realizando-se as inspeções de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 18h00.

 

- ​ LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES

- TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL LOTE01