Normas da SEIL
- Regulamentação para elaborar Instrução Normativa - Resolução nº 038/2015
- Regulamentação para Elaborar Manuais de Procedimentos - Resolução nº 040/2015
- Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Relativos às Atividades-Fim da SEIL - 2º edição - revista e ampliada - Resolução nº 29/2014
- Instrução Normativa nº 007/2014 - Autorização aos servidores para uso de veículos oficiais
- Instrução Normativa nº 008/2015 - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR
- Instrução Normativa nº 011/2016 - Rede de Responsabilidades
- Instrução Normativa nº 012/2016 - Central de Viagens
- Instrução Normativa nº 013/2017 - Modal Rodoviário
- - Regulamentação para absorção e exclusão de trechos no Sistema Rodoviário Estadual
- - Procedimentos para exclusão de trechos rodoviários estaduais do Sistema Rodoviário Estadual
- - Procedimento absorção de trechos rodoviários ao Sistema Rodoviário Estadual
- - Edição anual do cadastro de trechos rodoviários do Sistema Rodoviário Estadual