Na noite de quarta-feira (9), o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, e o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Sandro Ávila, deram início à 5ª Edição do Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias (ENAPH). O evento ocorreu durante o segundo dia do Fórum Nacional Brasil Export 2024, em Brasília.

O encontro visa debater questões operacionais, administrativas e técnicas, com foco no avanço do sistema portuário brasileiro. "É justo reconhecer que o setor portuário tem ganhado cada vez mais espaço na pauta nacional, sendo um ativo estratégico ao lado do agronegócio e da economia como um todo", ressaltou Ávila.

Luiz Fernando Garcia também fez uma análise sobre a Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), que introduziu um novo marco regulatório para o setor. Ele elogiou os avanços, mas enfatizou que, após 11 anos, ainda há muito a ser feito. "O Encontro visa fortalecer as discussões em prol do desenvolvimento da infraestrutura portuária. A Lei dos Portos, publicada em 2013, gerou mudanças significativas na abordagem dos gestores das autoridades portuárias. Estamos aprimorando políticas públicas, trazendo mais segurança jurídica, o que permite ao gestor tomar decisões informadas", explicou.

O secretário-geral da Portos do Paraná, Felipe Gama, também esteve presente e destacou a importância do evento. "É uma grande oportunidade para discutir assuntos relevantes do setor portuário, abordando questões sob uma perspectiva técnica de alto nível", comentou. Durante a abertura, Fabricio Guimarães Julião, CEO do Grupo Brasil Export, entregou uma placa comemorativa que oficializou o início do ENAPH.

PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL

O evento contou com a participação remota de Francisco Esteban Lefler, presidente internacional da Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário (PIANC). O painel também contou com a presença do diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, e do vice-presidente da PIANC para as Américas, Calvin Creech.

Calvin destacou o crescimento do setor marítimo no Brasil e as parcerias estabelecidas pela PIANC para promover boas práticas internacionais. "A Portos do Paraná é nossa Platinum Partner, o que reforça a importância desse vínculo", afirmou.

Luiz Fernando Garcia ressaltou que a Portos do Paraná é um dos 17 membros mundiais da PIANC. "Somos o único representante da América do Sul como sócio platinum, participando de discussões técnicas de grande relevância, que incluem desenvolvimento de grandes projetos e diretrizes de infraestrutura e meio ambiente", disse.

Eduardo Nery complementou, explicando como a seção nacional da PIANC permite uma participação mais efetiva da comunidade portuária brasileira em normas técnicas. "Normas sobre dragagens e resiliência climática, por exemplo, são elaboradas pela PIANC e adotadas mundialmente. A Marinha Brasileira se baseia nas orientações técnicas da PIANC ao criar novas normas", concluiu.

O Fórum Brasil Export continua até quinta-feira (10). A transmissão completa do evento está disponível online.