O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria da Infraestrutura e Logística (SEIL), está prestes a lançar, até o final deste ano, o Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias (ProMAC). A iniciativa visa garantir a qualidade do pavimento e a trafegabilidade em cerca de 10 mil quilômetros de rodovias estaduais em todas as regiões do Paraná.

“É um programa inovador e ambicioso, que vai assegurar melhoria nos parâmetros de qualidade de todas as rodovias atendidas pelo DER do Paraná, com serviços garantidos de 2025 a 2027”, destaca o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti. “Todos os trechos de ótima qualidade serão mantidos, os de boa qualidade vamos elevar para ótima, e os abaixo disso vão no mínimo subir para qualidade boa. Além de ter a melhor malha rodoviária do Sul do país, o Paraná vai passar a ter uma das melhores do país”.

Uma das principais novidades do programa está na forma de contratação, que irá adotar a pré-qualificação das empresas interessadas. Essa abordagem se concentrará em critérios de habilitação, como catálogo técnico, condições financeiras e situação jurídica, conforme a nova Lei de Licitações. Assim, apenas as empresas habilitadas poderão participar do edital, que contempla 40 lotes de rodovias.

“Vamos manter a busca pelo preço mais vantajoso, uma diretriz de toda contratação pública por processo licitatório, mas utilizando as ferramentas da lei federal 14.133, que modernizou as licitações e contratos administrativos”, explica Alexandre Castro Fernandes, diretor de Operações do DER/PR. “Queremos o melhor preço ofertado pelas melhores empresas, que atendem os critérios de habilitação e garantirão a execução dos contratos sem interrupções ou obstáculos”.

O programa é focado no pavimento rodoviário, prevendo serviços periódicos realizados conforme uma programação específica, além de serviços de segurança para resolver problemas localizados que afetam o tráfego. As atividades incluem fresagem, reperfilagem, microrrevestimento asfáltico, aplicação de camada de reforço, remendos superficiais e profundos, além da selagem de trincas com emulsão asfáltica e pó de pedra ou areia.

A estruturação do ProMAC foi baseada em levantamentos da malha rodoviária estadual, criando um diagnóstico que define os serviços necessários para cada trecho.

FAIXA

Outro programa de conservação e manutenção do DER/PR, voltado para serviços na faixa de domínio que não envolvem o pavimento, é o ProFaixa, que já lançou o edital de pré-qualificação e receberá propostas de habilitação a partir de 22 de outubro.

Esse programa contempla a execução rotineira e contínua de serviços como roçada, capina, poda de galhos, limpeza de placas, meio-fio, sarjetas, bueiros e obras de arte especiais (como pontes e viadutos), entre outros.

EDITAL

O novo edital do ProMAC representa uma versão aprimorada de uma iniciativa semelhante que foi lançada no ano passado, mas acabou sendo anulada pelo DER/PR após determinações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Agora, o ProMAC foi elaborado levando em conta as recomendações do tribunal, que questionava principalmente a planilha orçamentária, e não há mais impedimentos para sua realização.