Edital do lote 1 das novas concessões rodoviárias do Paraná é aprovado pela ANTT 11/05/2023 - 16:23

O leilão do primeiro lote do novo pacote de concessões de rodovias do Paraná já tem data marcada: 25 de agosto. Ela foi confirmada pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quinta-feira (11), na reunião da diretoria do órgão. A ANTT também definiu que o edital completo de concorrência será publicado nesta sexta-feira (12), no site do órgão e no Diário Oficial da União.

Os envelopes contendo as propostas escritas, documentos de qualificação e garantias das empresas deverá ser entregue das 10h às 12h na B3 e o leilão ocorrerá às 14h.

Com uma extensão total de 473 quilômetros, o lote 1 reúne trechos de rodovias entre Curitiba e a região Centro-Sul e dela até os Campos Gerais, além de trechos na Região Metropolitana da Capital. O modelo de concessão prevê investimentos de R$ 7,9 bilhões em obras pela empresa vencedora do leilão ao longo dos primeiros anos de contrato.

Entre as obras incluídas no pacote deste trecho, está a duplicação completa de um trecho de aproximadamente 157 quilômetros da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio, que fica Prudentópolis; duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio; duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa; duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo; duplicação do Contorno Norte de Curitiba; e faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Sprea (entroncamento da BR-277 com a BR-376), além de faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.

 

- Confira todos os detalhes sobre os primeiros lotes de concessão dos pedágios do Paraná

 

Os principais benefícios aos usuários destas rodovias ainda incluem 344 quilômetros de duplicações, 81 de faixas adicionais, 38 de terceiras faixas e 41 de vias marginais. Também serão construídas 11 passarelas e 60 paradas de ônibus, além de 70 outras Obras de Arte e Especiais.

O edital também prevê a necessidade custos operacionais de aproximadamente R$ 5,2 bilhões para serviços gerais e administrativos, como serviço médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.

Os trechos vão contar com nove Bases de Serviços Operacionais e de Atendimento ao Usuário, com três ambulâncias tipo UTI para suporte avançado de vida além de sete ambulâncias convencionais. Os motoristas também terão direito a atendimento mecânico, com 10 guinchos leves, doi caminhões-pipa e dois caminhões gaiola, além de um ponto de parada e descanso para caminhoneiros.

O lote terá cinco praças de pedágio: São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277).

 

LEILÃO – O modelo de concessão mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico e consulta pública, com milhares de colaborações de usuários, recorde de um processo conduzido pela ANTT.

O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa. A principal novidade é a existência de um aporte para descontos muito altos. O aporte começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.

 

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