DER/PR publica edital do novo programa de conservação de faixa de domínio de rodovias 12/11/2024 - 15:00
Serão R$663 milhões para atender 10.974,18 km de rodovias estaduais por três anos, com serviços fora do pavimento: limpeza e remoção de resíduos, roçada, poda, remoção de barreira e de árvores caídas sobre a pista, recomposição de defensas, entre outros.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), laçou o edital para o Programa de Conservação da Faixa de Domínio (ProFaixa), que tem como objetivo melhorar a manutenção das rodovias estaduais. A iniciativa, com investimento de R$ 663 milhões, abrange 10.974,18 km de rodovias por três anos, focando na segurança dos motoristas e na preservação da infraestrutura contra fatores climáticos. A conservação do pavimento será abordada em um programa específico que deverá ser lançado em breve.
O edital, dividido em 40 lotes, permite que as empresas interessadas enviem suas propostas para os lotes desejados e também aproveitem a nova opção de pré-qualificação, lançada recentemente pelo DER/PR para facilitar a seleção. A licitação será na modalidade de pregão eletrônico, com início das disputas marcado para o dia 21 de novembro, às 9h, por meio do portal Compras.gov.
SERVIÇOS
O ProFaixa terá atividades periódicas e rotineiras para garantir a manutenção das faixas de domínio ao longo das rodovias. Alguns dos serviços incluem limpeza de faixa de domínio com remoção de resíduos, capina, poda de árvores, manutenção de sinalizações e pintura de meio-fio, entre outros. Algumas atividades, como roçada, serão realizadas de acordo com o crescimento da vegetação em cada área.
Além dos serviços programados, o ProFaixa também prevê atividades sem ciclos regulares que serão realizadas conforme necessário, como remoção de barreiras, desobstrução de sarjetas e reparos em guarda-corpos e defensas metálicas. Para os trechos que exigirem intervenções de segurança, como remoção de árvores e recomposição de taludes, as ações serão acionadas sob demanda.
A histórica Estrada da Graciosa (PR-410), localizada no Litoral, contará com um plano específico de conservação que respeitará suas características originais. Para preservar seu valor histórico, a manutenção incluirá serviços como reparo de pavimento de paralelepípedos, recomposição de muretas com pedras reutilizadas e a limpeza regular dos recantos turísticos.
CONTRATOS
Atualmente, o DER/PR já conta com contratos de conservação para o pavimento e a faixa de domínio das rodovias estaduais, que serão substituídos pelos novos programas. Esses contratos, além de trazerem soluções modernas, foram planejados com base em levantamentos atualizados sobre a necessidade de cada trecho, garantindo uma manutenção mais alinhada às condições atuais das rodovias.