O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) divulgou nesta semana um edital para a pré-qualificação de empresas interessadas em participar do novo Programa de Conservação de Faixa de Domínio (ProFaixa). O programa abrangerá mais de 10 mil quilômetros de rodovias estaduais no Paraná, sendo dividido em 40 lotes.

A pré-qualificação tem como meta selecionar empresas que estejam aptas a executar os serviços do programa, facilitando assim o processo licitatório que será lançado no próximo mês. O edital específico para a contratação será disponibilizado em breve.

As empresas interessadas poderão enviar a documentação necessária a partir do dia 22 de outubro. A avaliação considerará aspectos como habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A expectativa é que o edital do ProFaixa seja publicado em até 20 dias úteis após essa data, assegurando que toda a documentação esteja em conformidade.

É importante ressaltar que a participação na pré-qualificação é obrigatória para as empresas que desejam se envolver no ProFaixa, pois a habilitação ocorrerá apenas neste primeiro edital.

FAIXA

O programa de conservação de faixa de domínio inclui a realização de uma variedade de serviços rotineiros e contínuos, como roçada, capina, poda de galhos de árvores, limpeza de placas, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas, bueiros e obras de arte especiais, como pontes e viadutos, entre outros.

INOVAÇÃO

A implementação do edital de pré-qualificação é uma novidade trazida pela nova lei federal de licitações. Essa medida visa aumentar a eficiência, celeridade e economicidade nos processos licitatórios da administração pública, promovendo uma gestão mais eficaz dos recursos.